quinta-feira, 10 de maio de 2012

As vaquinhas, o pum e o Aquecimento Global

 

Pesquisadores da Escola Politécnica de Zurique querem diminuir a flatulência e eructação nos ruminantes.

O maior problema é que os pacíficos animais emitem metano, um gás vinte vezes mais potente do que o dióxido de carbono (CO2) no processo do efeito estufa.

Elas são sempre pacíficas nos pastos, ruminando o capim e, vez ou outra, mugindo. Malhadas, marrons ou peludas, esses animais fazem parte do cartão postal da Suíça assim como as montanhas e lagos. Elas são sinônimos de natureza.

Porém essa imagem está longa da realidade. As vacas são extremamente perigosas para o meio ambiente: elas peidam e arrotam aproximadamente a cada quarenta segundos. "Entre 150 e 500 litros de gás metano por dia, segundo a espécie e forma com que são criadas. As de alta performance, como as utilizadas na produção de leite, são as que emitem mais", explica o professor Michael Kreuzer.

O metano é considerado o terceiro gás (depois do dióxido de carbono e vapor d'água) que provoca efeito estufa, o processo de aquecimento que afeta o planeta. Ele é vinte e três vezes mais potente do que a mesma quantidade de dióxido de carbono (CO2). Tem um menor tempo de residência na atmosfera quando comparado com o CO2, mas possui, no entanto, um potencial de aquecimento 60 vezes maior. Além da alta capacidade de absorver radiação infravermelha (calor), o metano gera outros gases do efeito estufa - CO2 e O3 troposférico e vapor de água estratosférico.

Agricultura e o clima

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) avalia que metade de todas as emissões de metano causadas pelo homem são originárias da agricultura, do estômago de bovinos e ovinos, dos depósitos de excrementos utilizados como adubos e também de plantações de arroz. E como cada vez mais pessoas no mundo consomem carne, couro, queijo e leite, a concentração de metano na atmosfera aumentou, desde 1900, em 100%.

Na sua sala no Instituto de Ciências de Animais da Escola Politécnica de Zurique (ETH, na sigla em alemão), Michael Kreuzer, 51 anos, reclama de uma reportagem recém-transmitida pela televisão suíça. "Lá eles dizem que pesquisadores holandeses acabam de descobrir alho como produto milagroso para combater a emissão de gases dos ruminantes", afirma. "O problema é que isso já é conhecido há muito tempo".

Esse professor de origem bávara (Alemanha), especialista em alimentação animal e que há quatorze anos leciona na Suíça, já pensava nos anos 80 em formas de reduzir ou frear a flatulência e eructação crônica nos ruminantes. Ele também suspeitava das suas implicações climáticas. Mas por muito tempo Kreuzer pertenceu a um grupo exclusivo de pesquisadores em uma área muito restrita.

Agora a situação mudou. "Com o atual debate sobre o efeito estufa, meu trabalho já não é mais motivo de piada. Os relatórios apresentados pelo IPCC são uma prova de que estamos atuando na área certa", ressalta.

Kreuzer coloca os dados na mesa para reforçar a importância do tema. "Em países de baixa população e grandes rebanhos como a Nova Zelândia, o metano e o óxido nitroso correspondem a 50% dos gases do efeito estufa lançados na atmosfera, enquanto na Europa é de apenas 3%". O professor explica que a questão do metano na alimentação não é só um problema para o clima, mas também de desperdício. Entre 4 e 7% da energia obtida com a alimentação acaba sendo perdida na forma de gás metano. Se for possível diminuir as emissões de metanos dos animais, talvez eles produzam mais leite ou carne.

Manipular a digestão da vaca

Porém os ruminantes têm um sistema digestivo que é difícil de manipular. O alimento mastigado desce em primeiro lugar para o rúmen, o primeiro dos pré-estômagos. O rúmen é uma espécie de câmara de fermentação com até oito quilos de microorganismos - bactérias, protozoários (principalmente ciliados) e fungos - que digerem a celulose do capim ou de outros alimentos.

Um outro grupo de micróbios, as archaea, ganham energia ao absorver hidrogênio e dióxido de carbono em um processo que resulta em metano. Esses organismos são incômodos, mas não se deixam neutralizar. "Se as reprimimos demasiadamente, então temos rapidamente um excesso de hidrogênio no rúmen, o que pode afetar seriamente a digestão das vacas", esclarece o professor. Em si, elas não sentiriam uma grande diferença, mas seus donos sim. "Quando os animais aproveitam menos da alimentação dada, isso significa prejuízo para o agricultor".

Há mais de dois anos o professor bávaro pesquisa sobre o tema e sente que avançou bastante. "É possível reduzir esse problema", declara. Para isso, Kreuzer testou três tipos diferentes de aditivos alimentares, cujo efeito imediato foi reduzir entre 10 e 40% as emissões de metano dos animais. Os testes são apresentados em uma curva no papel. "A primeira substância é gordura, que pode ser de coco, linhaça ou de sementes de girassol, que atacam os protozoários no rúmen. Protozoários contribuem para uma boa parte do hidrogênio, que as archaea produtoras de metano necessitam para o seu metabolismo. "A idéia era: matamos os protozoários e então é formado meno metano; a idéia funciona", explica o professor, animado.

Substâncias tropicais contra o problema

Os outros dois grupos de aditivos alimentares utilizados nos testes são originários de plantas tropicais: saponinas, um glicosídeo venenoso extraído de diversas saponárias (p.ex., dos frutos do jequiriti ou quilaia, que espuma abundantemente na água, muito usado como sabão por seus efeitos detergentes e emulsificantes) e tanino, ácido encontrado em vegetais de alguns tipos de Acácia, utilizados como mordente em corantes de fotografia, papel, na produção de tintas, bebidas, e também como adstringente e no tratamento de queimaduras.

Dosados e combinados corretamente, os três ingredientes funcionam de forma satisfatória. Para comprovar, os pesquisadores colocaram uma vaca ou ovelhas dentro de uma câmara de respiração que se assemelha a uma caixa com vidros. Lá os animais foram alimentados durante dois dias com os preparados e todos os minutos a concentração de metano no ar foi medida.

O metano diminui com certeza, mas os pesquisadores ainda não compreendem de que maneira. "Acreditamos que as substâncias atuem de forma tóxica contra os protozoários, contra as bactérias archaea ou contra os dois. Porém seria interessante saber exatamente o que está acontecendo", avalia Kreuzer.

De qualquer maneira, nenhuma das três substâncias parece provocar efeitos colaterais nas doses recomendadas. "O mais importante é que não haja traços no leite e na carne. Como são substâncias naturais, o perigo é menor do que através de outros métodos". Em alguns países, por exemplo, é utilizado antibiótico para reprimir a formação de metano, uma prática que é absolutamente proibida pelas leis européias, assim como a injeção de microorganismos modificados geneticamente no biótopo do rúmen.

Não existe solução perfeita

Teoricamente existe uma outra forma de resolver o problema da formação de gases no organismo dos animais: as vacas receberem mais ração alimentar e menos capim e feno. O metano surge, sobretudo, através da digestão da celulose originária dos alimentos verdes.

Se uma vaca passa o dia inteiro no pasto, ela pode devorar entre 90 e 130 quilos de capim. Porém na digestão da ração alimentar, feita em grande parte de farelo de soja, o animal produz um terço a menos de metano. Apesar das vantagens, Kreuzer não acredita nessa solução. "Para isso seria necessário uma quantidade enorme de ração e se necessitamos importá-la, como já ocorre, então isso é mais danoso para o meio-ambiente do que deixar os animais pastar capim".

Outro caminho foi descoberto há alguns anos por um grupo de pesquisadores australianos da organização CSIRO. Eles desenvolveram uma vacina contra a bactéria archaea, testada depois em carneiros.

Os resultados ficaram abaixo do esperado: depois de duas injeções as emissões de metano foram reduzidas em apenas 8%. Além disso, a vacina só atingiu uma parte ínfima das bactérias no rúmen dos carneiros.

Depois os cientistas voltaram sua atenção para os cangurus – também ruminantes, que quase não emitem gás metano. Teoricamente seria então a solução retirar os micróbios do seu estômago e passar para o das vacas? "Isso seria perfeito, mas não acredito que essa experiência possa funcionar", lamenta Kreuzer.

A ciência é como a política: como não existe uma solução perfeita, busca-se o compromisso. Se os ruminantes receberam aditivos no seu alimento como gordura, saponina e tanina, as emissões de metano poderiam ser reduzidas em 20%.

O clima seria beneficiado, mas existem desvantagens: "Saponina e tanina são extremamente caras. Atualmente elas são obtidas apenas em doses quase homeopáticas". Se os agricultores tornarem-se no futuro protetores do clima, eles devem ser apoiados pelo Estado nos seus esforços. "Seria necessário indenizá-los", conclui o professor.

Outro problema é a própria vaca. "Os aditivos alimentares têm geralmente um gosto ruim. Ruminantes não estão acostumados a comer gordura e a tanina tem um sabor tão amargo como uma xícara de chá. Já a saponina é muito viscosa. Se fosse tão fácil convencer os animais a comer essa ração, o problema já estaria resolvido".

Alexander Thoele

Os corais e o aquecimento global

"Em um de nossos artigos, salientamos a extinção dos corais provenientes das mudanças climáticas, que pode levar a extinção de várias espécies marinhas, por depender, direta e indiretamente, destes seres vivos. Agora, encontra-se no site do Ministério da Ciência e Tecnologia, Governo Federal, o que nós, ambientalistas, já tinhamos salientado há muito tempo, in verbis:
22/04/2010 – 08:29
“Além das possíveis alterações climáticas e suas consequências, o aumento da temperatura no planeta ameaça também o ecossistema marinho. Ambientalistas e pesquisadores se dizem alarmados com o branqueamento dos corais, fenômeno registrado no Brasil e em quase todo o mundo, atribuído, principalmente, à elevação da temperatura dos oceanos.
Na costa da Bahia, por exemplo, as primeiras avaliações realizadas após o verão já mostram mudanças. O tom colorido das algas que encobrem a estrutura dos corais tem dado lugar ao branco do esqueleto calcário dessas espécies marinhas.
De acordo com informações do Projeto Coral Vivo – Organização de pesquisadores ligados ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) -, neste ano, a temperatura da água do mar ficou muito acima da normal. Situação notada mesmo em locais sem controle de temperatura formal. A informação é confirmada por Zelinda Leão, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Professora do curso Pós-graduação em Geologia da UFBA ela coordena, juntamente com Ruy Kikuchi, o grupo de pesquisa Recifes de Corais e Mudanças Globais, credenciado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT).
Entre as linhas de estudo, o grupo monitora, desde 1998, o estado de saúde, as condições dos recifes e a resposta dos corais às variações dos parâmetros ambientais, como a temperatura e a turbidez da água.  Segundo Zelinda, a anomalia térmica já alcança quase 1ºC (acima da máxima dos últimos 10 anos, sendo a média de 28ºC). “O suficiente para os corais ficarem brancos”, ressalta.
Simbiose
Corais são animais marinhos do grupo dos cnidários, que inclui também as anêmonas, as águas-vivas ou medusas e os “corais de fogo” (hidrozoários). São invertebrados (animais sem espinha dorsal) capazes de secretar por baixo do tecido um esqueleto externo calcário (como nossos ossos) ou córneo (como nossas unhas). No interior do tecido do coral vivem várias algas microscópicas chamadas zooxantelas. Estas algas têm uma relação de simbiose com o coral, na qual a alga fornece ao pólipo alimento por meio do processo de fotossíntese e, em troca, recebe proteção e nutrientes.
A especialista em geologia de recifes esclarece que a descoloração dos corais pode ser explicada pela morte, expulsão ou perda de pigmento das algas. “O esqueleto do coral é branco, o tecido do coral é transparente. Ele tem cor porque vive em simbiose com essas microalgas que têm pigmentos, o coral tem, portanto, o pigmento delas”, explica.
Zelinda conta que a situação não é nova. Os eventos de branqueamento passaram a ser registrados no Brasil desde 1993 e, na Bahia, desde 1998. “Foi a primeira vez que avaliamos quantitativamente o fenômeno no estado. Também tivemos registros nos verões, de 2002, 2003, 2005 e agora; relacionados a anomalias térmicas mais elevadas e mais duradouras, coincidindo com a presença do El Niño (alteração do clima em todo o Pacífico equatorial, quando as massas de ar quentes e úmidas acompanham a água mais quente, provocando chuva excepcional na costa oeste da América do Sul).
Para especialistas, essa condição pode representar ameaça de extinção das espécies no futuro. O mundo perdeu 19% dos seus recifes de coral desde 1950 e outros 15% estão seriamente ameaçados de desaparecer ao longo das próximas duas décadas. Essas são algumas informações da edição de 2008 da Status dos Recifes de Coral do Mundo, publicação bianual da Rede Mundial de Monitoramento de Recifes de Coral (GCRMN, na sigla em inglês), que reúne informações sobre a situação de 96 países.
Uma boa parte dos recifes consegue se recuperar, mas os pesquisadores temem que o aquecimento do planeta torne os branqueamentos cada vez mais frequêntes e perigosos, causando mortandade em massa de corais ao redor do mundo. “Mas nós ainda (Brasil) não tivemos branqueamento de larga escala como foi registrado no Atlântico Norte e no Oceano Pacífico. O nosso (Atlântico Sul) é um branqueamento de menor escala. Ainda não registramos mortalidade em massa dos corais”, afirma Zelinda.
Os estudos agora estão voltados à avaliação da resistência das espécies, por meio de testes com variação de temperatura em aquários. “O nosso objetivo é ver que espécies resistirão mais ao branqueamento, para fazer previsões de como serão esses recifes no futuro. O que se observa no mundo é que os corais em processo de branqueamento estão se tornando mais fracos, menos resistentes e atacados por doenças causadas por vírus, bactérias, etc. Isso está causando a morte, inclusive no Brasil”, revela.” (FONTE: Governo Federal, Ministério da Ciência e Tecnologia, http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/319214.html."

Alan da Motta

Os frutos do Aquecimento Global – A luta pelo Ártico

"O nome Ártico vem do grego arktos – urso, referindo-se à presença do urso polar. Inclusive o nome do polo oposto, a Antártica, é devido a ausência desse animal, sendo então “Anti-arktos”, ou Antártica.
O que permeia na seara internacional nos dias atuais é a luta pelas riquezas do Ártico, diante do aquecimento global e o degelo de suas calotas, e a vasta quantidade de petróleo e gás que lá existem. Com relação ao petróleo, a tabela abaixo é objetiva e
traduz o que os países do Conselho do Ártico estão requerendo:
Barris de Petróleo:
Ártico – 400 bilhões*
Arábia Saudita – 262,7 bilhões*
Canadá – 178,9 bilhões*
Irã – 132,5 bilhões*
Iraque – 112,5 bilhões*
Emirados Árabes – 97,8 bilhões*
Venezuela – 75,27 bilhões*
Rússia – 74,4 bilhões*
EUA – 22,45 bilhões*
Brasil – 12,22 bilhões
União Européia – 7,33 bilhões
(Fonte: World Factbook da CIA -
órgão oficial dos EUA)
O Conselho Ártico é composto pelos países que tem partes do território dentro da Região Ártica, que são: Canadá, Estados Unidos, Finlândia, Islândia, Noruega, Rússia, Suécia e Dinamarca.
A disputa, entretanto, se tornou mais acirrada diante das manifestações dos governantes da Rússia, que neste ano salientaram pela possibilidade do envio de tropas militares a região, dispondo o primeiro-ministro Vladimir Putin que a: “Rússia deverá defender forte e persistentemente seus interesses na região”, no qual informou que requererá a ONU a revisão de partilha do território Ártico.
Da guerra fria a guerra do gelo, os países buscam os recursos naturais abundantes da região, e é de bom alvitre discorrer que a maioria das guerras bélicas envolvem o interesse em recursos naturais, e com a escassez do petróleo no mundo, o futuro do Ártico, se não envolver uma forte diplomacia entre os países do Conselho e da ONU, acabará em um desastre, não somente humano, mas ambiental.
O tema se tornou mais pesado com o vazamento de várias informações do site Wikileaks sobre o Ártico e as pretensões dos países envolvidos. Além do petróleo e gás, a região é rica em minério, como rubis, ouro, prata, ferro, zinco e carvão.
Com relação ao site Wikileaks, Robert Huebert, especialista em geopolítica do Ártico na Universidade de Calgary, no Canadá, disse: “Telegramas do Wikileaks indicam que os dinamarqueses acreditam ter o direito de reclamar território até o Pólo Norte, os russos também acreditam nisso (…), e isso poderia ser uma fonte de conflitos no futuro.”
Em um outro telegrama, diplomatas dos EUA falam de um “potencial aumento de ameaças militares no Ártico E conclui o especialista acima que “será um desastre ambiental e parece que ninguém vai fazer algo sobre isso.”
Porém, os requerimentos os países e suas alegações sobre o direito a parte do território ainda serão analisados pela ONU, e demorará alguns anos, e esta demora pode ser favorável no que concerne a diplomacia no Co nselho Ártico, ou, desfavorável, com a militarização da região e de suas fronteiras, como por exemplo os EUA, que aumentaram o efetivo militar significadamente nas bases militares do Alasca.
Espera-se que os países do Conselho entrem num acordo sobre os limites territoriais e que o mundo não viva num futuro próximo, a degradação ambiental completa de um dos lugares selvagens mais preservados do mundo, e que o desenvolvimento sustentável esteja no ânimo de cada país, e não somente o ânimo capitalista de devorar o Ártico, sob pena de piorar a situação das mudanças climáticas e agravar a situação de todo o globo, lembrando que os efeitos do aquecimento global é transfronteiriço.
Vale ressaltar ainda que é de suma importância a criação de um Tribunal Ambiental Internacional para dirimir eventuais danos ambientais internacionais, bem como a aplicação do Princípio da Precaução dentro de um panorama mundial, efetivando a aplicação dos Tratados Internacionais, sancionando os transgressores, através de medidas econômicas, fiscais e políticas".

Alan da Motta

Iniciativas Individuais no combate ao Aquecimento Global









- Deixe em casa seu automóvel sempre que possível; (saindo de bicicleta, a pe, ou de circular, evitamos a poluição por descargas dos carros.)
- Plante uma árvore;
- Economize água e energia (com a economia, evitamos emissão de gases, pois em sua grande maioria, a energia, por exemplo, é derivada de combustíveis fosseis).
- Reduza o consumo de carne (essa já é uma iniciativa um pouco mais difícil, mas alguns pesquisadores afirmam que seria algo de grande ajuda, pois é necessário fazer grandes desmatamentos para criação de animais alem de os rebanhos soltarem bastantes gases (pum) responsáveis pelo efeito estufa).

Pensamento de Al Gore:
“Cada um de nós é uma causa de aquecimento global; mas cada um de nós pode se tornar parte da solução - em nossas decisões sobre o produto que compramos, a eletricidade que usamos, o carro que dirigimos, o nosso estilo de vida. Podemos até fazer opções que reduzam a zero as nossas emissões de carbono.” Al Gore

Soluções e Sugestões

Muitos tratados e convenções são realizados com objetivo de tentar amenizar os danos já causados e evitar outros, como é o caso do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi estabelecido no artigo 12 do Protocolo de Quioto com o objetivo de ajudar os países desenvolvidos (pertencentes ao Anexo I do documento) a atingir suas metas de redução dos gases causadores de efeito estufa - média de 5,2% entre 2008 e 2012 em relação a 1990. A proposta de criação do dispositivo partiu do Brasil.
Comentário: Ao mesmo tempo, essa iniciativa pretende beneficiar as nações em desenvolvimento que, ao colocarem em prática os projetos de MDL, podem vender os créditos de carbono gerados a partir de então para os governos ricos, aplicando às quantias no combate as mudanças climáticas.

Créditos de Carbono:
São certificados que autorizam o direito de poluir.
O princípio é simples. As agências de proteção ambiental reguladoras emitem certificados autorizando emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes.
Comentário:
Inicialmente, selecionam-se indústrias que mais poluem no País e a partir daí são estabelecidas metas para a redução de suas emissões. As empresas recebem bônus negociáveis na proporção de suas responsabilidades. Cada bônus, cotado em dólares, equivale a uma tonelada de poluentes. Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, tem que comprar certificados das empresas mais bem sucedidas. O sistema tem a vantagem de permitir que cada empresa estabeleça seu próprio ritmo de adequação às leis ambientais.
Crédito de Carbono é então, uma espécie de moeda ambiental, que pode ser conseguida por diversos meios: Projetos que absorvam Gases de Efeito Estufa da atmosfera, reflorestamento, por exemplo:
Redução das emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis;
Substituição de combustíveis fósseis por energia limpa e renovável,como eólica, solar, biomassa, PCH (Pequena Central Hidrelétrica)etc;
Aproveitamento das emissões que seriam de qualquer forma descarregadas na atmosfera (metano de aterros sanitários), para a produção de energia.

A energia renovável é a energia que vem de recursos naturais como sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica, que são recursos renováveis (naturalmente reabastecidos).
Comentário:
Em 2008, cerca de 19% do consumo mundial de energia veio de fontes renováveis, com 13% provenientes da tradicional biomassa, que é usada principalmente para aquecimento, e 3,2% a partir da hidroeletricidade. Novas energias renováveis (pequenas hidrelétricas, biomassa, eólica, solar, geotérmica e biocombustíveis) representaram outros 2,7% e este percentual está crescendo muito rapidamente. A percentagem das energias renováveis na geração de eletricidade é de cerca de 18%, com 15% da eletricidade global vindo de hidrelétricas e 3% de novas energias renováveis.

Exemplos de fontes de energia renovável
• O Sol: energia solar.
• O vento: energia eólica.
• Os rios e correntes de água doce: energia hidráulica.
• Os mares e oceanos: energia maremotriz
• As ondas: energia das ondas.
• A matéria orgânica: biomassa, biocombustível.
• O calor da Terra: energia geotérmica.


Biocombustível
                Biocombustível ou agrocombustível é o combustível de origem biológica não fóssil. Normalmente é produzido a partir de uma ou mais plantas. Todo material orgânico gera energia, mas o biocombustível é fabricado em escala comercial a partir de produtos agrícolas como a cana-de-açúcar, mamona, soja, canola, babaçu, mandioca, milho, beterraba, algas.

Plantio de árvores
                As árvores utilizam o CO2 (um dos gases poluentes mais emitidos no dia a dia) em seu processo de fotossíntese e, com isso, diminuem um pouco a concentração no meio ambiente. Quanto mais árvores em uma cidade, por exemplo, menos poluição.


Como podemos ver as ações que pretendem reduzir os efeitos do Aquecimento Global, pendem sobre a diminuição de emissão de gases em grande escala, mas, essas ações não são responsabilidade somente dos governos e grandes empresas, os resultados só serão vistos se também fizermos nossa parte.

O Direito no Aquecimento Global

Aquecimento Global nas Nações Unidas

       Ate a primeira guerra mundial vigorou a era do “utilitarismo ambiental” cuja orientação principal era a de proteger os elementos do ecossistema que possuíam uma utilidade para a produção ou que apresentavam um valor econômico por ser objeto de utilização comercial.

       Entre 1920 e 1940: “era da natureza virgem”.
Comentário: ... Onde havia uma concepção mais aberta as perspectivas ecológicas por projetar intervenções em espaços naturais e riquezas biológicas dos territórios virgens submetidos à colonização.


       Em 1941: caso da Fundição Trail.
Comentário: Foi proferida relevante decisão no caso de uma fundição de cobre e zinco, situada na cidade de Trail, na Columbia Britânica, no Canadá expelia fumaça tóxica e partículas solidas que, levadas por correntes de ar em direção aos EUA, causavam sérios danos aos habitantes e empresas, especialmente no Estado de Washington.


       Em 1945: instauração de um sistema de segurança coletiva internacional multilateral que passou a atuar significativamente em matéria ambiental: a Organização das Nações Unidas (ONU).


       Em meados da década de 60: se iniciou a era ecológica.
Comentário: atendendo a uma necessidade social representada pelos escândalos da poluição das águas salgadas e da poluição transfronteiriça, das ameaças a saúde publica dos Estados, poluidores ou não poluidores. Daí emergiu o atual Direito Internacional Ambiental.

       Já nos anos 70, previu-se uma crise ambiental para a segunda metade do século XXI, em um relatório feito pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts.
Comentário: esse relatório encaminhado ao Clube de Roma demonstrava que, caso fossem mantidas inalteradas as taxas de crescimento da população, da utilização de recursos não-renováveis, da produção de bens industriais e de alimentos e se houvesse aumento da poluição, o mundo seria arrastado a incontroláveis cataclismas, ou por falta de alimentos, ou por envenenamento da água e do ar, ou, mais provavelmente, pela falta de recursos não-renováveis.


       A Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em 1972 na cidade de Estocolmo, representou o primeiro passo para a construção de um sistema normativo internacional de proteção ambiental com principiologia própria.

       A partir da Conferência de Estocolmo, houve um aumento significativo no número de tratados e convenções relativos ao meio ambiente. Os ordenamentos jurídicos nacionais foram incentivados a tratar da questão ambiental, resultando, no Brasil, a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente, cujas atividades se iniciaram em 1974, possibilitando o desenvolvimento de uma legislação ambiental interna preservacionista.


       A necessidade de proteger o meio ambiente incentivou a edição da Constituição Federal de 1988. Pela primeira vez, o constituinte reservou um capitulo especifico para o meio ambiente na Carta Magna, e em seu art. 225 elevou o meio ambiente ao status constitucional, determinando a coletividade e ao Poder Publico o dever de defendê-lo e preservá-lo.
Comentário: Esse dispositivo constitucional além de tornar o meio ambiente figura jurídica própria, definiu responsabilidades especificas ao Poder Publico como, por exemplo, controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substancias que comportem risco para a vida, para a saúde e para o meio ambiente. Estabeleceu também que a obrigação de reparar os danos causados não depende das sanções penais e administrativas, que podem ser imputadas tanto a pessoa física como jurídica.

Legislação Ambiental Brasileira (CONAMA 315/02)

                A intervenção do Estado no Brasil para garantir a prevenção e os cuidados com a natureza teve inicio através da criação da pioneira Portaria n. 231 de 27.04.76, que estabeleceu padrões de qualidade do ar.
Comentário: Estes parâmetros serviram de orientação para a elaboração dos planos nacionais e regionais de controle de poluição do ar, com vistas ao controle de fontes de emissão de gases poluentes como os incineradores de lixo.

       Em 1989 foi instituído o PRONAR, Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar, competindo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (“IBAMA”) seu gerenciamento e apoio. Seus objetivos eram: garantir uma melhoria na qualidade do ar, o atendimento aos padrões estabelecidos e o não comprometimento da qualidade do ar em áreas consideradas não degradadas.


       A partir de 1997, com o inicio das privatizações, foi criada a Agencia Nacional do Petróleo, instituída através da Lei n. 9478 de 06.08.97. Dentre diversas obrigações, a ANP foi incumbida de regulamentar as diretrizes fixadas pelo CONAMA para as fases subseqüentes do PROCONVE, obrigação essa que ate hoje persiste.

Legislação Ambiental Internacional

    Na comunidade Internacional identifica-se um regramento desde a década de 60. Exemplos:
  Na França, a Lei n. 61-842/61, que determinou sanções aos que explorassem instalações sem as devidas autorizações;
 No Canadá, o Clean Air Act, promulgado no dia 23.06.71, que foi responsável por criminalizar emissões acima do padrão nacional;
  Nos Estados Unidos, o Clean Air Act, emendado em 1974, que previu diversas penas pecuniárias e de prisão para quem desrespeitar os padrões estipulados em lei e a Agenda 21. 



Conseqüências desse Fenômeno

Graças ao aquecimento da superfície terrestre, podemos sentir as temperaturas mudando em nosso dia a dia e, com isso, muitos fenômenos climáticos vêm acontecendo de forma desastrosa.
Uma das principais preocupações com relação as conseqüências do Aquecimento Global, é o derretimento das geleiras que representam cerca de 1,72% da água potável existente no mundo.

 

Exemplos de Geleiras que ja estão sofrendo degradação:

Alpes Italianos (antes)


Alpes Italianos (depois)


Argentina ha 20 anos e atualmente


Monte Kilimanjaro (Africa) em 1970


Monte Kilimanjaro (Africa) em 2000


Monte Kilimanjaro (Africa) atualmente


Patagonia em 1928


Patagonia em 2004

Peru antes


Peru depois



Juntamente com o derretimento das geleiras, vemos acontecer desastres naturais como por exemplo tsunamis e o aumento do nivel do mar que vem tomando espaço em muitas das cidades que conhecemos, já que as geleiras vão se desprendendo, derretendo e fazendo com que o nível de água nos oceanos aumente. O Golfo Persico por exemplo, uma das mais importantes correntes marinhas, pode deixar de existir. Sem contar nos animais como focas, leões marinhos, pingüins, ursos polares, que perderão seu habitat natural.